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PL 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SARZEDO A CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:57:55
Autor:
Dani do Topa Tudo
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria a Lei Théo Moreira Goulart que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré -natal e o reforço dessas informações nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Sarzedo-MG.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:04:01
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Marquinho da Civil
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:47:32
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:21:39
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:05:47
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:49:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui feriado municipal o dia 08 de março, dia internacional da mulher no município de Sarzedo-MG e dá outras providencias"
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:38:03
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada conforme artigo 182 do regimento interno "A proposição que não for apreciada até o término da Legislatura será arquivada, salvo a prestação e contas do Prefeito, veto a proposição de lei e projeto de lei com pedido de urgência."
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Altera a lei 593/2013 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 16:26:19
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei arquivado
Texto Original
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PL 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:04:59
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:06:16
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de lei arquivado devido ao substitutivo do projeto de Lei 12/2024
Texto Original
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PL 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DA SAGRADA FAMÍLIA (ENGENHO SECO) COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:11:38
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de lei arquivado devido ao substitutivo do projeto de Lei 12/2024
Texto Original
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PL 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre o município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo"
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:09:17
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:28:57
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Edmilson
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO"
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Logradouro Público como Rua José Eustáquio a atual Rua 13, no Bairro Vista da Lagoa.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Canal de Comunicação Oficial de Combate às Fake News e Desmistificação de Informações no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Dani do Topa Tudo
Zu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada conforme artigo 182 do regimento interno "A proposição que não for apreciada até o término da Legislatura será arquivada, salvo a prestação e contas do Prefeito, veto a proposição de lei e projeto de lei com pedido de urgência."
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (Festival de Música de Sarzedo) no Município de SARZEDO e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
PARECER nº 60 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Texto Original
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PL 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Politica Municipal de Internação Compulsória de dependentes Químicos no município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada conforme Parecer contrário 15/10/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PL 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Execução e instalação de placa em homenagem as pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada conforme artigo 182 do regimento interno "A proposição que não for apreciada até o término da Legislatura será arquivada, salvo a prestação e contas do Prefeito, veto a proposição de lei e projeto de lei com pedido de urgência."
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Carteira de Identificação das pessoas acometidas pela Síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada conforme artigo 182 do regimento interno "A proposição que não for apreciada até o término da Legislatura será arquivada, salvo a prestação e contas do Prefeito, veto a proposição de lei e projeto de lei com pedido de urgência."
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Sarzedo.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada conforme artigo 182 do regimento interno "A proposição que não for apreciada até o término da Legislatura será arquivada, salvo a prestação e contas do Prefeito, veto a proposição de lei e projeto de lei com pedido de urgência."
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dani do Topa Tudo
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza aquisição e pagamento com credito de IPTU do imóvel com 51.136,54m², no local denominado Fazenda do Onça, Zona Urbana deste Município, da REGAP/PETROBRÁS, e dá providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 32/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM ÁLBUM DE FIGURINHAS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência."
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo - FUNPARQUE e dá providências."
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: Conforme Ata da 14ª Reunião Ordinária da CCJ de 2024 a Proposição foi devolvida ao Poder Executivo para adequação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a concessão de benefício fiscal a contribuintes que realizarem a construção, pavimentação, requalificação, adaptações e reformas de passeios públicos com acessibilidade, conforme normas municipais.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 36/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 37/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 38/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 39/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:38:08
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 40/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:41:58
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 41/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:44:13
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 42/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bem imóvel que menciona, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:32:20
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 43/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo - ACAMARES, com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e da providências".
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:36:37
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 44/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 15:27:55
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 45/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes no Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 16:44:36
Autor:
Zu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada conforme artigo 182 do regimento interno "A proposição que não for apreciada até o término da Legislatura será arquivada, salvo a prestação e contas do Prefeito, veto a proposição de lei e projeto de lei com pedido de urgência."
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 46/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação aos §§ 1º e 2° da lei 479 de 06 de junho de 2011 e aos anexos I e II, que dispõe sobre a "concessão de direito real de uso, com doação com encargos, de imóvel que mencionam a Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda."
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:03:20
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 47/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera o artigo 1º, da lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 16:44:40
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 48/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 16:46:54
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 12:01:28
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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