10ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Denomina "Rua Adão Pereira Pinto" a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.

Dá o nome de Rua Maria do Carmo Pinto à via pública conhecida como Rua 3, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa de Sarzedo – CPPIS, como instrumento de promoção da empregabilidade, qualificação, reinserção profissional e valorização da pessoa idosa no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Denomina "Rua Sebastiana Alves de Brito" a via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR DIEGO FELIPE (DIDI DA BOLEIA)

Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 11/2026.

"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILBERTO VEIGA PINTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TINELÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À SUA NOTAVÉL TRAJETÓRIA PESSOAL PROFISSIONAL, BEM COMO À SUA IMPORTANTE CONTIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DA CLASSE DOS CAMINHONEIROS BRASILEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Á CLASSE DOS CAMINHONEIROS, EM RAZÃO DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício das seguintes matérias: I.Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria da Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, Institui a política municipal de fomento ao escotismo, dispõe sobre a utilização de áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o dia municipal do escoteiro e dá outras providências. II.Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 1.067/2025, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029. III. Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 187, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25/2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO DE ESCOTISMO, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR GRUPOS ESCOTEIROS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25 DE 2026.

Institui a Politica Municipal de Fomento de Escotismo, dispõe sobre a utilização de áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 27/2026 DENOMINA "FLORESCENA MARIA DO PATROCÍNIO - DONA CECENA" A PASSARELA FERROVIÁRIA CENTRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Florescena Maria do Patrocínio - Dona Cecena" a passarela ferroviária central localizada no Município de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2026 ALTERA A LEI Nº 1.067/2025, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

ALTERA A LEI Nº 1.067/2025, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 32/2026 Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e orientação acerca da endometriose no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e orientação acerca da endometriose no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – PROCESSO Nº 1188991 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo do Município de Sarzedo, relativas ao exercício financeiro de 2024.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 17/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FISH MARIA, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SR. TARCÍSIO MORAES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EMPREENDEDORISMO, CRESCIMENTO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Moção de aplausos e Congratulações à empresa Fish Maria, na pessoa de seu proprietário, Sr. Tarcísio Moraes, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, crescimento e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, solicite realização de estudos e adoção das medidas necessárias para a implantação do serviço "Posso Ajudar" na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Sarzedo.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco nas vias públicas do bairro Jardim Anchieta, neste município.