3ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA , REFERENTE AO RESTANTE DO BIÊNIO 2025/2026.

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia".

Dá denominação ao complexo Esportivo e Praça localizados ao lado do Campo do Bairro Cachoeira, como Célio Catarino de Araújo, e dá outras providências.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Programa Municipal "Voz da Cardiopatia" de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita e Outras Doenças Cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇOES E RECONHECIMENTO AO GRUPO CORRE LOBO E AOS SEUS INTEGRANTES PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: I. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do magistério e dá providências". Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 1ª Sessão ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências.

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências.

“Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026.

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS - CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2026

Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da rede pública municipal e dá outras providências.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026.

Dispõe sobre a instituição do programa "Sua falta faz falta" como diretriz da política municipal de saúde, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Sarzedo.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO Nº 1104005 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2020.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 04/2026

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."

Requer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos, econômicos e estruturais com vistas à implantação de um novo Distrito Industrial no Município de Sarzedo/MG.

Requer informações sobre a implantação da Lei Municipal n°975/2024 (Programa Aedes do Bem).