16ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A E 153-B NA LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dá o nome de "Rua Vicente de Souza" à via pública, sem denominação oficial, paralela à rua Elói Cândido de Melo, bairro Brasília - Sarzedo/MG."

Institui no calendário oficial do Município de Sarzedo/Mg a "Corrida e Caminhada Outubro Rosa" e a "Corrida e Caminhada Novembro Azul", e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Gestão das Árvores Urbanas no Município de Sarzedo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

Nomeia como "Praça das Árvores " a área pública situada na interseção da Rua Campos Elísios com a Rua Olegário Maciel, no bairro Brasília, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências.

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORITA KAUANY BIANCA ALVES SERAFIM."

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°26/2025.

Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

"Concede Título de Honra ao Mérito aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Sarzedo e dá outras providências."

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28/2025.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM RELEVÂNCIA À CIDADE DE SARZEDO, À PESSOA DO SR. JOSÉ DIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: CHIQUINHO FOTÓGRAFO."

"Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025."

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 133 E ACRESCENTA O INCISO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4° E 7º DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Sarzedo, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA B DO ART. 40 E AO ART. 45 DA LEI N° 1035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2025.

EMENDA 01 PL 53/2025.

"Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 55/2025.

EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI 55/2025.

Dispõe sobre a proibição da utilização de som automotivo e de equipamentos de reprodução sonora portáteis, como caixa de som, em parques naturais e áreas ecológicas do Município de Sarzedo, e dá outras providência.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER COM EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2025.

EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2025.

ALTERA A ALÍNEA "A" E REVOGA A ALÍNEA "B", AMBAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 798/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2025.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 19 DA LEI Nº 912/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°23 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Gabriel Henrique de Souza Carvalho, e dá outras providências".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 24 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MÁRIO APARECIDO PACITO"

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°25 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FELIPE AFONSO DE AZEVEDO."

Na forma regimental, solicito que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e serviços para que sejam realizadas melhorias ma estrada rural antes do período chuvoso, nas localidades do Capão, Serra da Boa Esperança e Terra do Feijão.

Na forma regimental, solicito à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: 1. O quantitativo de crianças que aguardam vagas nas Creches e Cemeis do Município; 2. A previsão para a construção de uma nova creche destinada a atender Crianças do Bairro Brasília - Sarzedo.

Nos termos do art.254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação plenária, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal responsável, solicitando a gentileza de disponibilizar a quadra poliesportivo da Escola Municipal Professora Helena Eustáquia de Souza para a utilização pelo projeto Capoeira Mãos à Obra, no turno da noite, beneficiando aproximadamente 40 crianças participantes.

Nos termos do art.254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, nós Vereadores Tio Léo, Rafa da Flora e Sara Paula, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos, respeitosamente, requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedido de liberação do canteiro localizado no final da Rua da Paineira, bairro Manoel Pinheiro, para o plantio de uma paineira rosa (Ceiba speciosa).

Realização de Campeonato de Futsal - Categorias de Base Sub- 13, Sub- 15 e Sub-17 em parceria com a Liga Desportiva de Sarzedo

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à solicitação de implantação de uma academia ao ar livre na Rua Porto Alegre, N° 210 - Bairro Santa Monica - Sarzedo/MG

Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, o vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo a regulamentação do uso de aparelhos celulares corporativos no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo regras claras quanto à sua finalidade e uso adequado, incluindo a possibilidade de realização de atendimentos também por meios digitais, tais como aplicativos de mensagens instantâneas, a exemplo do WhatsApp, de modo a ampliar a acessibilidade e a eficiência da comunicação com a população.

REQUERIMENTO VERBAL 116/2025. Solicita a instauração de Inquérito Civil para apurar a situação de excesso de fios e cabos soltos ou inutilizados nas redes de energia elétrica e telefonia no município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 117/2025. Requer que seja solicitado ao Poder Executivo pedido para que fiscalize, de forma permanente, o cumprimento integral do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, contrato nº 1038226, firmado em 28 de dezembro de 2010.

REQUERIMENTO VERBAL 118/2025. Solicita que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, para que seja revista a sistemática atual de utilização do tíquete alimentação fornecido aos servidores municipais.