PROPOSIÇÃO DE LEI nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSIÇÃO DE LEI
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo - ACAMARES, com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências”.
Indexação
Observação