Lei-PE nº 981, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
981
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
59
Texto Original
Ementa
"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Publicada no DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO - EDIÇÃO: 1631, quarta-feira, 19 de junho de 2024
Assuntos
- Autorização para permuta de imóvel Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 1.049, de 10 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica