Lei-PE nº 1.049, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1049
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PE nº 981, de 14 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica