PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.
Indexação
Observação
No dia 22/05/2024, o autor apresentou o "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO REF AO Nº 18/2024", substituindo integralmente o texto apresentado na versão anterior.
EMENTA da versão anterior do Projeto 18/2024:
"Cria o centro municipal de assistência integrada para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA)."
EMENTA da versão anterior do Projeto 18/2024:
"Cria o centro municipal de assistência integrada para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA)."
Norma Jurídica Relacionada