Lei-PE nº 993, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
993
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica