Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
SUBSTITUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO REF AO Nº 18/2024.
“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
"INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 5 |
SUBSTITUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Zu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 30/2024 (SUBSTITUTIVO)
"INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Zu
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PARECER nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
"Autoriza a concessão de benefício fiscal a contribuintes que realizarem a construção, pavimentação, requalificação, adaptações e reformas de passeios públicos com acessibilidade, conforme normas municipais." - - |
Matéria lida |
| 8 |
Autoriza a concessão de benefício fiscal a contribuintes que realizarem a construção, pavimentação, requalificação, adaptações e reformas de passeios públicos com acessibilidade, conforme normas municipais. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |