Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bem imóvel que menciona, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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"Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo - ACAMARES, com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e da providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E fiSCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |