Resumo (16ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.

"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bem imóvel que menciona, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo - ACAMARES, com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e da providências".

"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E fiSCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO REF AO Nº 18/2024. “Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.

“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30 DE 25 DE JUNHO DE 2024. "INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 30/2024 (SUBSTITUTIVO) "INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. "Autoriza a concessão de benefício fiscal a contribuintes que realizarem a construção, pavimentação, requalificação, adaptações e reformas de passeios públicos com acessibilidade, conforme normas municipais."

Autoriza a concessão de benefício fiscal a contribuintes que realizarem a construção, pavimentação, requalificação, adaptações e reformas de passeios públicos com acessibilidade, conforme normas municipais.