Lei-PE nº 970, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
970
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Lei Théo Moreira Goulart que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré -natal e o reforço dessas informações nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Sarzedo-MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica