Lei-PE nº 975, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
975
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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