Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".

"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2023- Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 de 2024. “AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2024 Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAUDE COM 01 EMENDA- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024.DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2024.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA COM 01 EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG”.

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2024 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE COM 01 EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2024. "CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A PIETRO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO"

"Concede Diploma ao Mérito Desportivo a Pietro Henrique Ribeiro de Melo."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE MARÇO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONRÁRIA AO REVERENDISSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS ".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS"

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 08/2024.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 09/2024.