1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marquinho da Civil
Número de Protocolo: 5
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"Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dani do Topa Tudo
Número de Protocolo: 246
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"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dani do Topa Tudo
Número de Protocolo: 250
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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PARECER nº 31 de 2024
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2023- Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gaby Valeska
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PARECER nº 28 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 de 2024. “AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Marquinho da Civil
Número de Protocolo: 15
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PARECER nº 29 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2024 Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zu
Número de Protocolo: 49
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Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - PARECER nº 30 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAUDE COM 01 EMENDA- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024.DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.
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Matéria lida
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11 - EMENDA nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2024.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Gaby Valeska
Número de Protocolo: 65
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - PARECER nº 35 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA COM 01 EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG”.
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Matéria lida
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14 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Zu
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SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2024 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zu
Número de Protocolo: 81
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“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - PARECER nº 34 de 2024
Autores:
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE COM 01 EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
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Matéria lida
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17 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Dani do Topa Tudo
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SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Dani do Topa Tudo
Número de Protocolo: 8
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"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
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Matéria não votada
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19 - PARECER nº 33 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2024. "CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A PIETRO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO"
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 76
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"Concede Diploma ao Mérito Desportivo a Pietro Henrique Ribeiro de Melo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - PARECER nº 32 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE MARÇO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONRÁRIA AO REVERENDISSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS ".
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Gilberto
Número de Protocolo: 77
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - REQUERIMENTO INTERNO nº 8 de 2024
Autor: Marquinho da Civil
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REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 08/2024.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - REQUERIMENTO INTERNO nº 9 de 2024
Autor: Marquinho da Civil
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REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 09/2024.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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