Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza aquisição e pagamento com credito de IPTU do imóvel com 51.136,54m², no local denominado Fazenda do Onça, Zona Urbana deste Município, da REGAP/PETROBRÁS, e dá providências.

"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bem imóvel que menciona, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo - ACAMARES, com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e da providências".

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32 DE JUNHO DE 2024 E SUBSTITUTIVO 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM ÁLBUM DE FIGURINHAS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM ÁLBUM DE FIGURINHAS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM ÁLBUM DE FIGURINHAS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.

Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO COM 02 EMENDAS E 18 EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.”

EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2024.

EMENDAS IMPOSITIVAS 01 AO 22 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO LUCENA ALVES, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, EDMILSON MIGUEL JÚLIO GILBERTO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, JOSÉ LUIZ DE SANTANA E RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI REFERENTE AO PROJETO LEI 38/2024.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44 DE NOVEMBRO DE 2024. “Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.”

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 44/2024 Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Requerimento Verbal apresentado em Reunião plenária.