PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO REVISADO:
1ª VIA (Original) entregue no dia 19/06/2024.
2ª VIA (Revisado) entregue no dia 25/06/2024.
Durante a 17ª Reunião Ordinária da CCJ e demais Comissões Permanentes foi apresentada Emenda (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 30 de 2024, sendo o novo texto aprovado pelas Comissões pertinentes.
1ª VIA (Original) entregue no dia 19/06/2024.
2ª VIA (Revisado) entregue no dia 25/06/2024.
Durante a 17ª Reunião Ordinária da CCJ e demais Comissões Permanentes foi apresentada Emenda (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 30 de 2024, sendo o novo texto aprovado pelas Comissões pertinentes.
Norma Jurídica Relacionada