Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG." - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024 | 2º turno | 17/05/2024 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 2 |
PARECER nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 07 DE MAIO DE 2024.
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO" - PARECER nº 42 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 21/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Sociedade São Vicente de Paulo no munícipio de Sarzedo" - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024 | ÚNICO TURNO | 09/05/2024 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 4 |
PARECER nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 DE 07 DE MAIO DE 2024.
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NILZA GOMES BERGMAN NO MUNICÍPIO DE SARZEDO" - PARECER nº 43 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 21/05/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede diploma de Honra ao Mérito a Direção da Escola Estadual Professora Nilza Gomes Bergman no município de Sarzedo." - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024 | ÚNICO TURNO | 21/05/2024 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PARECER nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO" - PARECER nº 44 de 2024 | Parecer Favorável das Comissões | 21/05/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO" - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024 | 1º turno | 21/05/2024 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
"DESAFETA, E AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE RELACIONA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PARECER nº 45 de 2024 | Parecer Favorável das Comissões | 14/05/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | 1º turno | 21/05/2024 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |