1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Zu
Número de Protocolo: 92
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"Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - PARECER nº 42 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 07 DE MAIO DE 2024.
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO"
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Zu
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"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Sociedade São Vicente de Paulo no munícipio de Sarzedo"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PARECER nº 43 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 DE 07 DE MAIO DE 2024.
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NILZA GOMES BERGMAN NO MUNICÍPIO DE SARZEDO"
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Bigode do Riacho da Mata
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"Concede diploma de Honra ao Mérito a Direção da Escola Estadual Professora Nilza Gomes Bergman no município de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PARECER nº 44 de 2024
Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Dani do Topa Tudo
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"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PARECER nº 45 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
"DESAFETA, E AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE RELACIONA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
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"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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