PROPOSIÇÃO DE LEI nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSIÇÃO DE LEI
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Desafeta e autoriza a permuta do imóvel com origem registral na matricula nº 22.801, com área de 331,94m², localizado no Bairro Jardim Vera Cruz, pelos Lotes 23 e 29 da Quadra 20, situados no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências."
Indexação
Observação