Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 47/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 9:27:34
Autor:
Pastor Edmilson
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 48/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o programa permanente de reforço escolar "ESFORÇAR, RECUPERAR E VENCER" aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino de Sarzedo."
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 8:57:04
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 49/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da unidade de apoio de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Masterville-Sarzedo MG,(CRAS ALIETE MARVILA PEREIRA) e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 16:45:44
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROPOSIÇÃO DE LEI nº 40 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 835, de 29 de setembro de 2021
|
|
PL 50/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autorizo,uma consulta á comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização do ensino fundamental II das escolas estaduais de Sarzedo,e no caso de aprovação,contemplar o PROJETO MÃOS DADAS disponibilizado pelo governo."
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 8:23:57
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
|
|
PL 51/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º da Lei 800 de 18 de dezembro de 2020 que estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021".
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:21:16
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 832, de 13 de setembro de 2021
|
|
PL 52/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o programa BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, no âmbito do Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 11:36:48
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 53/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Município de Sarzedo a instituir o Programa CAMINHOS DO ECOTURISMO e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:41:23
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 54/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no presente momento sem nome para rua das nascentes no bairro Brasília, Sarzedo-MG".
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 7:59:48
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 831, de 08 de setembro de 2021
|
|
PL 55/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município de SARZEDO”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Gaby Valeska
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
PL 56/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Sarzedo”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:24:03
Autor:
Gaby Valeska
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
PL 57/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:20:56
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 58/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a aplicação de penalidades pela má prestação de serviços ofertados pela Concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em SARZEDO-MG"
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 13:26:10
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 59/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece a inclusão da língua brasileira de sinais-LIBRAS- no currículo escolar no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:10:26
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 60/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:13:20
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 61/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência".
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:23:58
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
|
PL 62/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências."
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 15:09:36
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 63/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 15:12:17
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 64/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Município de Sarzedo a modalidade de transporte individual de passageiros denominados Táxi Lotação e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:46:26
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
PL 65/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 14:58:25
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 66/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, qual seja, a Rua Z no bairro Serra Azul, Sarzedo/MG, que passa a se chamar Rua Stelita dos Anjos Santos, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:17:32
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2021
Texto Original
|
|
PL 67/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 12:11:38
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 68/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 12:13:58
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 69/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:49:05
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 70/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal."
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 368/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 14:39:08
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 71/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG."
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 14:43:18
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 72/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de utilidade pública a organização Jiu-Jitsu a Artes marciais para todos, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 14:45:22
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 73/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO".
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 74/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MIRANTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO".
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:55:22
Autor:
Marquinho da Civil
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 75/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo."
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 76/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Sarzedo."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI 76/2021 RETIRADO DE PAUTA CONFORME DESPACHO ENCAMINHADO AO GABINETE DA VEREADORA.
PROPOSIÇÃO PREJUDICADA. JÁ EXISTE A LEI 780/2019
Texto Original
|
|
PL 77/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a renomeação de logradouro público, qual seja, a Rua Professora Claudiani Silva Cardoso Ferreira no Bairro Jardim Vera Cruz, Sarzedo/MG, que passa a se chamar Rua Estácio de Sá, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 78/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales, que passa a se chamar Professora Claudiani Silva Cardoso Ferreira.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 79/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO AO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDO-FSSMS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO DESCONTADAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS MESES DE NOVEMBRO,DEZEMBRO E 13º SALARIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Nova redação ao artigo 34 da LC 05/1997, e, insere parágrafo único ao art.43 da LC 25/2004
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 144, de 15 de março de 2021
|
|
PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dá nova redação ao art. 218 "Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sarzedo-MG,e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 10:37:03
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PL nº 146, de 09 de julho de 2021
|
|
PLC 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a Lei Complementar 36 de 26 de outubro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo-MG e dá outras providências, dispondo sobre o plano de custeio a partir de 01/02/2022 e Taxa de Administração do FSSMS, e dá providências."
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 10:51:31
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 145, de 09 de julho de 2021
|
|
PLC 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Contratações por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público,e,dá,providências."
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:16:47
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 147, de 09 de agosto de 2021
|
|
PLC 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providencias."
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:08:36
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PLC 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de Sarzedo, na forma que especifica."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 17:10:06
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PLC 7/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 16:12:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PLC 8/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 17:01:24
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PLC 9/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Inserem-se os artigos 79-A,79B, 79C, 79D, e 79E á Lei complementar 05/1997 e dispõe sobre o benefício alimentação via cartão Magnético, para todos os servidores públicos e conselheiros tutelares e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 16:56:19
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PLC 10/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Revisa o valor do vencimento em cumprimento ao art.37, inciso X da Constituição Federal e altera do Valor da Unidade Padrão de Vencimento - UVPS fixado no art. 1-B da Lei Complementar 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 17:05:11
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:39:31
Autor:
Sargento Gilberto
Marquinho da Civil
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 1, de 29 de janeiro de 2021
|
|
PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de tradução de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sarzedo".
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 14 de maio de 2021
|
|
PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Sala da Mulher Sarzedense -SMS , no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Marquinho da Civil
Estevam do América
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 30 de abril de 2021
|
|
PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a outorga da entrega do título de honra ao mérito a todos os profissionais da secretaria de saúde do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 8:09:39
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 28 de maio de 2021
|
|
PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede título de honra ao mérito a todos os servidores das secretarias de administração, desenvolvimento social, educação, esporte, cultura e lazer, meio ambiente, fazenda, governo, obras ,e planejamento do Poder Executivo do Município de Sarzedo/MG"
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 8:15:43
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Marquinho da Civil
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PR 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2019, seguindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
PLENÁRIO - PL
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|