Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 287
Turno: Segundo
Texto original
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"Estabelece a inclusão da língua brasileira de sinais-LIBRAS- no currículo escolar no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 295
Turno: Segundo
Texto original
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" Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 368
Turno: Segundo
Texto original
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"Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 372
Turno: Segundo
Texto original
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"CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PARECER nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 67/2021 - - |
Matéria lida |
| 6 |
EMENDA nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 67/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 345
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 345
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PARECER nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 68/2021 - - |
Matéria lida |
| 10 |
EMENDA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Pastor Edmilson, Sargento Gilberto, Zu
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI 68/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 346
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
" Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 346
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
" Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PARECER nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2021. - - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 402
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de Sarzedo, na forma que especifica." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 402
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de Sarzedo, na forma que especifica." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
PARECER nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2021. - - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 398
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Inserem-se os artigos 79-A,79B, 79C, 79D, e 79E á Lei complementar 05/1997 e dispõe sobre o benefício alimentação via cartão Magnético, para todos os servidores públicos e conselheiros tutelares e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 398
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Inserem-se os artigos 79-A,79B, 79C, 79D, e 79E á Lei complementar 05/1997 e dispõe sobre o benefício alimentação via cartão Magnético, para todos os servidores públicos e conselheiros tutelares e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
PARECER nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2021. - - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 401
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Revisa o valor do vencimento em cumprimento ao art.37, inciso X da Constituição Federal e altera do Valor da Unidade Padrão de Vencimento - UVPS fixado no art. 1-B da Lei Complementar 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 401
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Revisa o valor do vencimento em cumprimento ao art.37, inciso X da Constituição Federal e altera do Valor da Unidade Padrão de Vencimento - UVPS fixado no art. 1-B da Lei Complementar 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
PARECER nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2021. - - |
Matéria lida |
| 23 |
EMENDA nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS 01,02 E 03 AO PROJETO DE LEI 79/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO AO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDO-FSSMS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO DESCONTADAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS MESES DE NOVEMBRO,DEZEMBRO E 13º SALARIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO AO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDO-FSSMS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO DESCONTADAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS MESES DE NOVEMBRO,DEZEMBRO E 13º SALARIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 26 |
PARECER nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2021. - - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 29 |
PARECER nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 11/2021. - - |
Matéria lida |
| 30 |
MOÇÃO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil, Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Moção de Pesar ao Senhor Almerindo Luiz de Sales que faleceu no dia 21 de novembro de 2021." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 31 |
PARECER nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 12/2021. - - |
Matéria lida |
| 32 |
"Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Anacleto Ribeiro Rocha." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |