Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM 09 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2021 - - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08 E 09 AO PROJETO DE LEI 57/2021. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2021 - - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 63/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PARECER nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2021 - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 347
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PARECER nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 71/2021 - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
PARECER nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2021 - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil, Zu
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MIRANTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja promovido a instalação de uma cobertura de uma cobertura para os aparelhos de ginástica do Centro de Referência da Pessoa Idosa presente no Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja promovido a instalação de uma cobertura para a bomba da piscina do Centro de Referência da Pessoa Idosa presente no Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requeiro, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Marcelo Pinheiro do Amaral, viabilização da castração gratuita de cães e gatos para o Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para que seja analisado a possibilidade de colocar dois quebra-molas na Av. das Acácias,bairro Masterville,sendo um entre os números 458 e 506 e o outro,do lado oposto." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para suavizar os quebra-molas da Av. São Lucas,especialmente o quebra-molas localizado em frente ao número 117." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para implantação de Placa de ônibus escolar na Alameda das Seriemas em frente ao número 133,bem como,em todos os pontos de parada de ônibus escolar do bairro Masterville." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
REQUERIMENTO VERBAL 121/2021 " Requeiro a Mesa Diretora Ouvido Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado um oficio para o Poder Executivo solicitando que seja realizado o serviço de plotagem nos veículos próprios e locado da Prefeitura de Sarzedo , com identificação da logo da Administração e brasão do Município. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 21 |
REQUERIMENTO VERBAL 122/2021 " Requeiro a Mesa Diretora Ouvido Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado um oficio para o Poder Executivo solicitando agendamento de reunião nesta Casa Legislativa para discussões sobre o trânsito em nosso município, principalmente no que diz respeito a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), com o Prefeito Municipal, Secretário de Governo e o responsável pelo Departamento de Trânsito” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |