1 - PARECER nº 17 de 2021
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Número de Protocolo: 386
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM 09 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2021
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Matéria lida
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2 - EMENDA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 384
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EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08 E 09 AO PROJETO DE LEI 57/2021.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 267
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"Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PARECER nº 18 de 2021
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 387
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PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2021
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Matéria lida
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5 - EMENDA nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 385
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EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 63/2021
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 296
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"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - PARECER nº 19 de 2021
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Número de Protocolo: 388
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PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2021
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Número de Protocolo: 347
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - PARECER nº 20 de 2021
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 389
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 71/2021
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho da Civil
Número de Protocolo: 369
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - PARECER nº 21 de 2021
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 390
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2021
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2021
Turno: Único
Autores: Marquinho da Civil, Zu
Número de Protocolo: 377
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" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MIRANTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
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"Requer que seja promovido a instalação de uma cobertura de uma cobertura para os aparelhos de ginástica do Centro de Referência da Pessoa Idosa presente no Município de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
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"Requer que seja promovido a instalação de uma cobertura para a bomba da piscina do Centro de Referência da Pessoa Idosa presente no Município de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Turno: Único
Autores: Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Zu
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"Requeiro, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Marcelo Pinheiro do Amaral, viabilização da castração gratuita de cães e gatos para o Município de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - REQUERIMENTO nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Gilberto
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"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para que seja analisado a possibilidade de colocar dois quebra-molas na Av. das Acácias,bairro Masterville,sendo um entre os números 458 e 506 e o outro,do lado oposto."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - REQUERIMENTO nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Gilberto
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"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para suavizar os quebra-molas da Av. São Lucas,especialmente o quebra-molas localizado em frente ao número 117."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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19 - REQUERIMENTO nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Gilberto
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"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para implantação de Placa de ônibus escolar na Alameda das Seriemas em frente ao número 133,bem como,em todos os pontos de parada de ônibus escolar do bairro Masterville."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - REQUERIMENTO nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Zu
Número de Protocolo: 391
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REQUERIMENTO VERBAL 121/2021 " Requeiro a Mesa Diretora Ouvido Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado um oficio para o Poder Executivo solicitando que seja realizado o serviço de plotagem nos veículos próprios e locado da Prefeitura de Sarzedo , com identificação da logo da Administração e brasão do Município.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - REQUERIMENTO nº 122 de 2021
Autor: Pastor Edmilson
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REQUERIMENTO VERBAL 122/2021 " Requeiro a Mesa Diretora Ouvido Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado um oficio para o Poder Executivo solicitando agendamento de reunião nesta Casa Legislativa para discussões sobre o trânsito em nosso município, principalmente no que diz respeito a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), com o Prefeito Municipal, Secretário de Governo e o responsável pelo Departamento de Trânsito”
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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