Lei-PL nº 858, de 27 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
858
Ano
2021
Data
27/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025".
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 901, de 28 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 922, de 05 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 951, de 08 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica