Lei-PE nº 922, de 05 de julho de 2023

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

922

Ano

2023

Data

05/07/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Alteração a Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Declara Associação como utilidade pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica