RESOLUÇÃO-PL nº 7, de 15 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
7
Ano
2021
Data
15/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 27 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica