RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 27 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PODER LEGISLATIVO - PL

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

1

Ano

2025

Data

27/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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