Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarzedo, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Edmilson
Protocolo: 226
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
EMENDA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2021. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil, Sargento Gilberto
Protocolo: 282
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Estevam do América, PLENÁRIO - PL, Sargento Gilberto
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2019, seguindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
EMENDA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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EMENDAS 01,02 E 03 DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2021. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 237
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o programa permanente de reforço escolar "ESFORÇAR, RECUPERAR E VENCER" aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
EMENDA nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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EMENDA DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 257
Turno: Primeiro
Texto original
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"Cria o programa BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, no âmbito do Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
"Moção de congratulações pelo reconhecimento profissional." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 8 |
MOÇÃO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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“Moção de congratulações ao Senhor Almerindo Luiz de Sales pelo seu brilhante serviço prestado a nossa comunidade”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, para que seja realizada uma instalação de um poste completo com braço e lâmpada na Alameda das Bougainvilles, próximo Nº18 casa B do Município de Sarzedo-MG." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, que tome providências quanto a realizar uma reforma, manutenção e adequação como colocação de tabela para basquete ,traves com redes para futsal, traves e rede pra voleibol na quadra poliesportiva e academia de ginástica do bairro Jardim Santa Rosa, localizada entre as Rua Quatorze, Rua Dez, Rua Quinze, Rua João Bosco, bairro Jardim Santa Rosa, Sarzedo, Minas Gerais,32450-000." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, que tome providências quanto a realizar uma reforma, manutenção e adequação como colocação de tabela para basquete ,traves com redes, traves e rede pra voleibol na quadra poliesportiva do bairro Jardim Planalto, localizada na Rua Rio São Francisco, Nº 45,bairro Jardim Planalto, Sarzedo, Minas Gerais,32450-000." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, que tome providências quanto a realizar uma reforma, manutenção e adequação como colocação de tabela para basquete ,traves com redes, traves e rede pra voleibol e cobertura na quadra poliesportiva do bairro Riacho da Mata, localizada na Avenida Flamboyant,bairro Riacho da Mata, Sarzedo, Minas Gerais,32450-000." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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"Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a Secretaria competente, que tome providências quanto a realizar um estudo, adequações e implantação de uma praça de esporte como quadra de futsal, quadra de vôlei, quadra de basquete entre muito outras modalidades de esportes no bairro Jardim Anchieta,Sarzedo,Minas Gerais,32450-000." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Prorrogação do prazo da CPI 01/2019,para finalizar o Termo de Ajustamento de Conduta que já se encontra no Ministério Público para avaliação. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa o cronograma para que seja implementado na área da saúde o ADICIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA para os servidores que fizeram jus a esse direito,juntamente com o cronograma para envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei tratando do PLANO DE CARGO E CARREIRA dos servidores do Município." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
"Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja feita a limpeza dos córregos localizados nesta municipalidade." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |