Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)."

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de Sarzedo nº 01/2021"

"Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência".

" Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências."

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."

Mensagem de veto integral da proposição de lei 32/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Sarzedo/MG."

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente ao Veto Total a Proposição de Lei 32/2021”

"Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providencias."

"Institui no Município de Sarzedo a modalidade de transporte individual de passageiros denominados Táxi Lotação e dá outras providências."

"Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2021

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM 3 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2021

PARECER DA CCJ , COM 5 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇAO 09/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇAO 10/2021.