Resumo (16ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)."

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de Sarzedo nº 01/2021"

"Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência".

" Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências."

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."

Mensagem de veto integral da proposição de lei 32/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Sarzedo/MG."

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente ao Veto Total a Proposição de Lei 32/2021”

"Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providencias."

"Institui no Município de Sarzedo a modalidade de transporte individual de passageiros denominados Táxi Lotação e dá outras providências."

"Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2021

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM 3 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2021

PARECER DA CCJ , COM 5 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇAO 09/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇAO 10/2021.

"Institui o programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarzedo, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais."

EMENDA 01 DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2021.

"Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências."

"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

EMENDAS 01,02 E 03 DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2021.

“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2019, seguindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

"Institui o programa permanente de reforço escolar "ESFORÇAR, RECUPERAR E VENCER" aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino de Sarzedo."

EMENDA DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

"Cria o programa BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, no âmbito do Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências".

"Moção de congratulações pelo reconhecimento profissional."

“Moção de congratulações ao Senhor Almerindo Luiz de Sales pelo seu brilhante serviço prestado a nossa comunidade”.

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, para que seja realizada uma instalação de um poste completo com braço e lâmpada na Alameda das Bougainvilles, próximo Nº18 casa B do Município de Sarzedo-MG."

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, que tome providências quanto a realizar uma reforma, manutenção e adequação como colocação de tabela para basquete ,traves com redes para futsal, traves e rede pra voleibol na quadra poliesportiva e academia de ginástica do bairro Jardim Santa Rosa, localizada entre as Rua Quatorze, Rua Dez, Rua Quinze, Rua João Bosco, bairro Jardim Santa Rosa, Sarzedo, Minas Gerais,32450-000."

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, que tome providências quanto a realizar uma reforma, manutenção e adequação como colocação de tabela para basquete ,traves com redes, traves e rede pra voleibol na quadra poliesportiva do bairro Jardim Planalto, localizada na Rua Rio São Francisco, Nº 45,bairro Jardim Planalto, Sarzedo, Minas Gerais,32450-000."

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a secretaria competente, que tome providências quanto a realizar uma reforma, manutenção e adequação como colocação de tabela para basquete ,traves com redes, traves e rede pra voleibol e cobertura na quadra poliesportiva do bairro Riacho da Mata, localizada na Avenida Flamboyant,bairro Riacho da Mata, Sarzedo, Minas Gerais,32450-000."

"Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, que celebre proposta de interesse da população, juntamente com a Secretaria competente, que tome providências quanto a realizar um estudo, adequações e implantação de uma praça de esporte como quadra de futsal, quadra de vôlei, quadra de basquete entre muito outras modalidades de esportes no bairro Jardim Anchieta,Sarzedo,Minas Gerais,32450-000."

Prorrogação do prazo da CPI 01/2019,para finalizar o Termo de Ajustamento de Conduta que já se encontra no Ministério Público para avaliação.

"Requer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa o cronograma para que seja implementado na área da saúde o ADICIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA para os servidores que fizeram jus a esse direito,juntamente com o cronograma para envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei tratando do PLANO DE CARGO E CARREIRA dos servidores do Município."

"Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja feita a limpeza dos córregos localizados nesta municipalidade."