Lei Complementar-PL nº 150, de 17 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
150
Ano
2021
Data
17/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de Sarzedo, na forma que especifica."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica