RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
3
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a implantação de tradução de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sarzedo".
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica