Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM DOZE EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021 - - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12 DE 2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 400
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 400
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PARECER nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ , COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021 - - |
Matéria lida |
| 6 |
EMENDA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 399
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 399
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |