1 - PARECER nº 37 de 2021
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 414
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM DOZE EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021
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Matéria lida
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2 - EMENDA nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Número de Protocolo: 416
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EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12 DE 2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 400
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 400
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - PARECER nº 38 de 2021
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 415
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PARECER DA CCJ , COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021
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Matéria lida
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6 - EMENDA nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 417
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EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 399
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"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 399
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"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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