Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais e da outras providencias." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui a Operação Consorciada "TREVO QUINTAS DA JANGADA", estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua implantação e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 91
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Educação, com 1 Emenda Substitutiva, referente ao Projeto de lei 75/2021 - - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de lei 75/2021 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PARECER nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ referente a Moção 05/2022 - - |
Matéria lida |
| 8 |
"Moção de Aplausos e Congratulações pela trajetória de vida da Sra. Diva Minervina Moreira." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Um Centro de Referência da Pessoa com deficiência no Município de Sarzedo-Mg." - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação infantil no Centro de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |