1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
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"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 60
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"Institui a Operação Consorciada "TREVO QUINTAS DA JANGADA", estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua implantação e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 91
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"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PARECER nº 33 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 126
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Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Educação, com 1 Emenda Substitutiva, referente ao Projeto de lei 75/2021
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Matéria lida
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5 - EMENDA nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 128
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Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de lei 75/2021
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gaby Valeska
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"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - PARECER nº 34 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 127
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Parecer da CCJ referente a Moção 05/2022
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 107
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"Moção de Aplausos e Congratulações pela trajetória de vida da Sra. Diva Minervina Moreira."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 131
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"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Um Centro de Referência da Pessoa com deficiência no Município de Sarzedo-Mg."
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 132
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"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação infantil no Centro de Sarzedo."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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