Lei-PL nº 848, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
848
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica