Pesquisar Matéria Legislativa

Mensagem de veto integral à Proposição de Lei 16/2001 oriundo do Projeto de Lei 14/2001 "Dá denominação à área circunscrita n° 36 localizada entre as Ruas "20", "23" e Av. "B", no Bairro Riacho da Mata neste município."

Mensagem de veto integral à Proposição de Lei 17/2001 oriunda do Projeto de Lei 15/2001 "Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividade por agência de viagem e turismo e agência de viagem do município."

Mensagem de veto integral à Proposição de Lei 18/2001 oriunda do Projeto de Lei 16/2001 "Cria o Conselho Municipal dos agricultores do município de Sarzedo, e dá outras providências."

Mensagem de veto integral à Proposição de Lei 20/2001 oriunda do Projeto de Lei 19/2001 "Cria o Conselho Municipal de emprego do Munícipio de Sarzedo, e dá outras providências."

Mensagem de veto integral à Proposição de Lei 21/2001 oriunda do Projeto de Lei 20/2001 "Autoriza o Poder Executivo local a celebrar Contratos de permissão de uso o título precário, com pessoas Físicas ou Jurídicas para guarda e conservação das áreas verdes do Município."

Mensagem de veto integral à Proposição de Lei 25/2001 oriunda do Projeto de Lei 27/2001 "Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de Cargos de Provimento em comissão da Câmara, e dá outras providências."

"Dá denominação a Via Pública do Bairro Chácaras Satélite e dá outras providências."

"Altera a denominação da Rua Jovelina de Sales Barbosa, localizada no Bairro São Pedro, neste Município."

"Altera a redação da Lei Complementar n°11/98, que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo, alterada pela Lei Complementar n°13/99, e dá outras providências."

"Regulamenta o uso de produtos descartáveis em farmácias, drogarias, clínicas, hospitais, Cabelereiros e Similares."

"Cria Conselho Municipal das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências."

"Estabelece punição para aqueles que cometem atos restritivos ao direito da mulher e dá outras providências."

"Dá denominação a Quadra Esportiva Municipal localizada no Bairro Imaculada Conceição."

"Altera a denominação da Via Pública localizada em Sarzedo e dá outras providências."

"Altera a denominação da Via Pública localizada no Bairro Manoel Pinheiro, neste Município e dá outras providências."

"Altera a Lei n°03 de 25 de Abril de 1997."

"Dá denominação ás Via públicas no Bairro Riacho da Mata e dá outras providências."

"Altera a redação do caput do Art.3° da Lei Municipal 94/99 e dá outras providências."

"Altera redação da Lei Complementar n°11/98,que institui o código Tributário do Município de Sarzedo, alterada pela Lei Complementar n°13/99, e dá outras providências."

"Dá denominação a área circunscrita n°36,localizada entre as Ruas "20" e Avenida "B", no Bairro Riacho da Mata neste Município."

"Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividade por agência de Viagem e Turismo e agência de Viagem do Município."

"Cria Conselho Municipal de Agricultores do Município de Sarzedo, e dá outras providências."

"Dá denominação ás Via Públicas e das Praças Comunitárias do Bairro Santo Antônio e dá outras providências."

"Institui o programa de garantia de renda Mínima associada a ações sócio educativas, e determina outras providências-Bolsa Escola."

"Cria o Conselho Municipal de emprego do Munícipio de Sarzedo, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo local a celebrar Contratos de permissão de uso o título precário, com pessoas Físicas ou Jurídicas para guarda e conservação das áreas verdes do Município."

"Fica autorizado o Poder Executivo local a implantar a casa de passagem no Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo local a celebrar convênio com entidades educacionais esportivos para o transporte gratuito, doção de uniformes, dentre outros, para alunos, entre 06 a 15 anos, deste município."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2002 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a construção do fundo Seguridade Social do Município de Sarzedo - FSSMS, e dá outras providências."

"Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Vila Satélite, II seção, neste Município, e dá outras providências."

"Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Aleixo Ferreira, neste Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de Cargos de Provimento em comissão da Câmara, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o plano plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício Financeiro de 2002."

"Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Santa Rosa, neste Município."

"Dá denominação á Via Pública localizada no Bairro Vila Satélite, neste Município."

"Torna obrigatório a inclusão de determinados temas e questão de interesse social na grade de materiais curriculares no ensino público Municipal.

"Realiza permuta de bens imóveis e dá outras providências."

"Cria Fundo Municipal de Habitação -FMG, e dá outras providências."

"Dá denominação ás Via Públicas localizadas nos Bairros Serra Azul e Jardim Anchieta, neste Município."

"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."

"Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Santa Cecília, neste Município."

"Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Jardim Anchieta, neste Município."

"Institui gratificação pessoal - Auxílio Transporte - a Servidores efetivos e dá outras providências."

"Autoriza a substituição de obras em loteamentos já aprovado e dá outras providências."

"Dispõe sobre a proteção e conservação das placas, bustos, estatuas e demais Monumentos Municipais de Homenagem e dá outras providências."

"Dispõe sobre a restruturação do FSSMS e dá outras providências."

"Autoriza a vinculação de percentual do Fundo de participação dos Municípios - FPM- ao consórcio intermunicipal de saúde do médico Paraopeba - CISMEP.

"Retifica a Lei n°42/98 e dá outras providências."