PROJETO DE LEI nº 16 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2001
Número
16
Data de Apresentação
10/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Conselho Municipal de Agricultores do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Houve veto encaminhado pelo Poder Executivo através do ofício 183/01,sendo rejeitado pela maioria absoluta em 30.08.01. Promulgada pelo Presidente.
Norma Jurídica Relacionada