PROJETO DE LEI nº 22 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2001
Número
22
Data de Apresentação
31/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo local a celebrar convênio com entidades educacionais esportivos para o transporte gratuito, doção de uniformes, dentre outros, para alunos, entre 06 a 15 anos, deste município."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada