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MVPL 1/2022 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: ""ENVIA VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"".
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:45:25
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 1/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 2/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa de valorização e ações de melhorias voltadas para os profissionais do sistema de limpeza pública urbana do Município de Sarzedo."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Texto Original
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PL 3/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dá nova redação ao Caput do Art. 18 da Lei nº 847 de 10 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Sarzedo”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 16:01:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 4/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Fórum permanente dos Conselhos do Município de Sarzedo-FPC e disciplina, sua organização e funcionamento."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 5/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera o art.1º da Lei Ordinária Municipal nº 577 de 11 de novembro de 2012 "Dá denominação a Clínica de Fisioterapia Municipal neste Município e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 6/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Sarzedo e da outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:00:10
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 7/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei nº 324/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:06:24
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 8/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei Nº 802de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:11:29
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 9/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE SARZEDO".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:33:53
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 10/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a Rede de Saúde Municipal a agendar em caráter de preferência, consultas médicas e com Fonoaudiólogo para crianças em Fase Escolar.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 15:22:57
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: Dani do Topa Tudo
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Texto Original
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PL 11/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Selo "Empresa amiga da Maternidade" no território de Sarzedo - Mg. E dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 15:34:06
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 12/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal Permanente de Capacitação Profissional em parceria com organizações Públicas e privadas.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 9:16:16
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PL 13/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Instituição PENHAROL FUTEBOL CLUBE SARZEDO e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 14:54:23
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Estevam do América
Gaby Valeska
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 14/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o Abono de Urgência e Emergência - ABUE para os servidores com Lotação e Efetivo Exercício na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 13:54:59
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 15/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste Piso do piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 13:58:59
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 16/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a Gratificação para Capacitação Profissional aos Servidores detentores do Cargos de Secretário Escolar."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:11:45
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 17/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a equipamento público correspondente ao Parque Ambiental, neste Município."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:22:17
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 18/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui a Operação Consorciada "TREVO QUINTAS DA JANGADA", estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua implantação e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:26:05
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 19/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:36:09
Autor:
Dani do Topa Tudo
Marquinho da Civil
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 20/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a gratificação para capacitação profissional aos Servidores Detentores do Cargo de Motorista Escolar, e, Monitor Escolar."
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:30:06
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 21/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:32:04
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 22/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:44:22
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 23/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de Receitas Médicas e Odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de fôrma, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 15:18:46
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 24/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 8:17:47
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 25/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo a "Semana da Conscientização e combate à vulnerabilidade Social.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 8:19:53
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 26/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no Município de Sarzedo a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Maio, haja vista que dia 1º de Maio é o dia do Trabalhador."
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:38:47
Autor:
Gaby Valeska
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 27/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo, a “Semana da criança e adolescente e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 15:54:49
Autor:
Dani do Topa Tudo
Marquinho da Civil
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 28/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Autoriza a obrigatoriedade de Poder Público Municipal fornecer fralda Geriátrica nos casos em que especifica a vulnerabilidade do Idoso.”
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:58:02
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 29/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 30/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 31/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Prevê o programa “Direito na Escola”, junto às escolas Públicas do Município de Sarzedo – Mg e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR CONFORME ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ DE 2022.
Texto Original
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PL 32/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:29:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 33/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui a figura do aluno Nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 12:06:30
Autor:
Pastor Edmilson
Bigode do Riacho da Mata
Estevam do América
Gaby Valeska
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 34/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Majora o valor da remuneração do Conselho Tutelar do Município de Sarzedo e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 11:59:56
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 35/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "GARANTE RECURSOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 16:16:12
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR CONFORME ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ DE 2022.
Texto Original
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PL 36/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 13:31:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 37/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 13:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 38/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e da outras providências.”
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 13:36:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 39/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações “5G” e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 12:31:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 40/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 883/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:58:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 41/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 881/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:58:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 42/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o 'Dia do Caminhoneiro' e inclui no calendário oficial do Município de Sarzedo."
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 43/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso com posterior doação do Lote 07 da Quadra do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa RGL SOLUÇÕES EM SERVIÇO LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do Município, e dá providências."
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 13:50:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 44/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Oficina de Canto/Coral para Jovens e adultos do Município de Sarzedo, promovendo integração, inclusão e desenvolvimento social."
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 45/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o "Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 46/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a política de atendimento á mulher vítima de violência no Município de Sarzedo/Mg.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Zu
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 47/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:57:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 48/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a lei nº 887/2022, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2023."
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:57:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 49/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025".
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:55:04
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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