Lei-PE nº 870, de 01 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
870
Ano
2022
Data
01/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo "Empresa amiga da Maternidade" no território de Sarzedo - Mg. E dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica