Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Oficina de Canto/Coral para Jovens e adultos do Município de Sarzedo, promovendo integração, inclusão e desenvolvimento social." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
2 |
PARECER nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LUIZ DE SANTANA E APOIADORES INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
3 |
Institui o "Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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4 |
PARECER nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ , REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
5 |
EMENDA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA VERBAL 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 242
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede abono aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 242
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede abono aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
8 |
PARECER nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ , COM A EMENDA 01, REFERENTE A MOÇÃO 12 DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGLATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO." - - |
Matéria lida |
9 |
EMENDA nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA 01 REFERENTE A MOÇÃO 12/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
10 |
Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados por todas as secretarias que compõe o Executivo do Munícipio de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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11 |
REQUERIMENTO nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL 42 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que o Presidente da Casa convoque a Comissão de Meio Ambiente deste Poder Público para solicitar uma reunião juntamente com os Secretários Municipais de Meio Ambiente, Planejamento e o departamento Jurídico do Poder Executivo, para discussão/esclarecimentos sobre a concessão do terreno da empresa Ecosteel, que pretende voltar a exercer suas atividades no distrito Industrial do Município, - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
12 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL 43/2022 - “Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como para o gerente geral da Compania de Energia Elétrica de Minas Gerais (CEMIG), para que deem explicações sobre a situação do fornecimento de energia elétrica no município. Justificativa: estão ocorrendo diversas falhas, interrupções e piques de energia na cidade, ultimamente, que traz como consequência grandes transtornos para a população. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |