Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
EMENDA nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 39/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 175
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações “5G” e dá outras providências” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 247
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a lei nº 887/2022, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2023." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
4 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 248
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
5 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Pastor Edmilson
Protocolo: 249
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação previa ao consumidor, com pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável pelas empresas responsáveis pela distribuição no município de Sarzedo e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
6 |
PARECER nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2022. - - |
Matéria lida |
7 |
EMENDA nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Emenda 01 da CCJ referente ao Projeto de Lei 51/2022 . - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
8 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE SARZEDO, no intuito de promover equilíbrio, confiança , desenvolvimento neuropsicomotor , concentração, fortalecimento e flexibilidade dos músculos, bem como o exercício da coletividade e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022 | 1º turno | 22/11/2022 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
9 |
PARECER nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 14/2022. - - |
Matéria lida |
10 |
MOÇÃO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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"Moção de aplausos e congratulações pela trajetória profissional da Sra. Lêda Maria Menezes Vieira Rodrigues, junto à EMATER". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
11 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Sargento Gilberto, Zu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL 45 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitando a desapropriação ou outra forma de aquisição do terreno da antiga Creche Estrelinha do Céu no Município de Sarzedo/MG. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
12 |
REQUERIMENTO VERBAL 46 DE 2022 - “Requeiro ao Exmo. Prefeito na forma Regimental que se atente para a questão do transporte escolar que atende ao Projeto Criança Feliz. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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13 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL 47 DE 2022 - “Nós vereadores abaixo descritos requeremos na forma Regimental, que seja enviado um ofício ao Executivo, solicitando informações acerca do ofício 391/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de que responda a essa Casa Legislativa, referente a empresa Helur Industria e Comércio Ltda”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |