Resumo (18ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA 17ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022.

"Dispõe sobre o auxílio alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá providências".

"Altera o Inciso I do Art.23, Art.30 e o Art.45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

“Concede diploma ao Mérito Desportivo ao Senhor Cesar Antônio dos Santos - Cesar Quati, Incentivador do esporte no município de Sarzedo/MG.”

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 16/2022.

Em conformidade com o parágrafo §4º, do artigo 22; parágrafo único do artigo 45 e artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, Requeremos, a alteração do horário 18ª Reunião Ordinária que ocorrerá em 24 de novembro de 2022 para ás 09h30min.

EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 39/2022.

“Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações “5G” e dá outras providências”

"Altera a lei nº 887/2022, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2023."

"Altera a Lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação previa ao consumidor, com pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável pelas empresas responsáveis pela distribuição no município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2022.

Emenda 01 da CCJ referente ao Projeto de Lei 51/2022 .

Dispõe sobre a criação do PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE SARZEDO, no intuito de promover equilíbrio, confiança , desenvolvimento neuropsicomotor , concentração, fortalecimento e flexibilidade dos músculos, bem como o exercício da coletividade e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 14/2022.

"Moção de aplausos e congratulações pela trajetória profissional da Sra. Lêda Maria Menezes Vieira Rodrigues, junto à EMATER".

REQUERIMENTO VERBAL 45 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitando a desapropriação ou outra forma de aquisição do terreno da antiga Creche Estrelinha do Céu no Município de Sarzedo/MG.

REQUERIMENTO VERBAL 46 DE 2022 - “Requeiro ao Exmo. Prefeito na forma Regimental que se atente para a questão do transporte escolar que atende ao Projeto Criança Feliz.

REQUERIMENTO VERBAL 47 DE 2022 - “Nós vereadores abaixo descritos requeremos na forma Regimental, que seja enviado um ofício ao Executivo, solicitando informações acerca do ofício 391/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de que responda a essa Casa Legislativa, referente a empresa Helur Industria e Comércio Ltda”.