Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Autoriza a obrigatoriedade de Poder Público Municipal fornecer fralda Geriátrica nos casos em que especifica a vulnerabilidade do Idoso.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.

“Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."

"Institui o 'Dia do Caminhoneiro' e inclui no calendário oficial do Município de Sarzedo."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E EMPREGO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 43/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

"Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso com posterior doação do Lote 07 da Quadra do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa RGL SOLUÇÕES EM SERVIÇO LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do Município, e dá providências."

Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de construção da Sede da Polícia Militar.

Requeiro a Mesa Diretora, Ouvido o Plenário na forma regimental que seja expedido um oficio para o Poder Executivo solicitando ampliação dos espaços de ducha (chuveiros) nos vestiários feminino e masculino do Centro de referência da terceira idade, na área da piscina.

Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de instalar uma boca de lobo, na Rua Angelim, esquina com Rua Arariba, nº336, bairro Riacho da Mata.

Requeiro a Mesa diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitado que seja realizado um estudo junto á sua equipe econômica e informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação pago aos Servidores públicos municipais, que hoje é de R$ 200,00(duzentos reais), para o valor de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais).

"Requerer a mesa diretora, ouvido em plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a ampliação da rede de água potável da Copasa na Rua Cândido Lobato, Comunidade do Lambari/Sarzedo-MG."

"Requer a V.Sa. depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma vistoria nos passeios da rua Rio Comprido, números 184, 250 e 320 e em caso de irregularidade, que sejam tomadas as medidas necessárias para a resolução do problema."

"Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a construção da quadra de futebol "FUT 7", no bairro Imaculada Conceição."

"Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a transmissão ao vivo dos jogos da seleção Brasileira na copa do Mundo 2022, em local público e aberto. Sendo nos dias: 24 de novembro às 16hs, 28 de novembro às 13hs, e dia 02 de dezembro às 16hs."

REQUERIMENTO VERBAL 35 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja estudada a possibilidade que os médicos dos postos de saúde sejam contratados através de convênio, no mesmo formato que atualmente são contratados os médicos da UPA, haja vista que alguns postos de saúde tem ficado rotineiramente sem médicos, causando transtorno para a população e uma concentração de usuários na UPA”.

REQUERIMENTO VERBAL 36 DE 2022 - “Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja estudada uma forma de direcionar mais um funcionário para a delegacia da Polícia Civil, podendo ser através de convênio, haja vista que o servidor André está exercendo três funções atualmente”.

REQUERIMENTO VERBAL 37 DE 2022 - “Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que seja marcada uma reunião com o Prefeito Municipal, o Delegado de Polícia Civil de Sarzedo e o Secretário de Segurança Pública, que representa o Estado de Minas Gerais, para tratar dos problemas discutidos do Requerimento anterior (36/2022),ou seja, serviços prestados pela Polícia Civil no Município.