Resumo (14ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/09/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bigode do Riacho da Mata / PP
Dani do Topa Tudo / CID
Estevam do América / SD
Gaby Valeska / CID
Pastor Edmilson / AVA
Zu / REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
LEITURA E APRECIAÇÃO DA 13ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022.
ATA APROVADA
2 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Autor: Gaby Valeska
"Dispõe sobre a criação da Oficina de Canto/Coral para Jovens e adultos do Município de Sarzedo, promovendo integração, inclusão e desenvolvimento social."
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 10 de 2022
Autor: Zu
Número de Protocolo: 230
"Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados pela Sra. Fernanda Galvão da Silva"
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 11 de 2022
Autores: Estevam do América, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Número de Protocolo: 235
MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IRENE DE SOUZA VITOR.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA ORDINÁRIA nº 13 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bigode do Riacho da Mata / PP
    Dani do Topa Tudo / CID
    Estevam do América / SD
    Gaby Valeska / CID
    Pastor Edmilson / AVA
    Zu / REDE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Gaby Valeska
    Número de Protocolo: 153
    “Autoriza a obrigatoriedade de Poder Público Municipal fornecer fralda Geriátrica nos casos em que especifica a vulnerabilidade do Idoso.”
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Gaby Valeska
    Número de Protocolo: 155
    “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Gaby Valeska
    Número de Protocolo: 156
    “Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Estevam do América
    Número de Protocolo: 204
    "Institui o 'Dia do Caminhoneiro' e inclui no calendário oficial do Município de Sarzedo."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    5 - PARECER nº 67 de 2022
    Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
    Número de Protocolo: 231
    PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E EMPREGO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 43/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
    Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: PODER EXECUTIVO - PE
    Número de Protocolo: 215
    "Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso com posterior doação do Lote 07 da Quadra do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa RGL SOLUÇÕES EM SERVIÇO LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do Município, e dá providências."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Sargento Gilberto
    Número de Protocolo: 216
    Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de construção da Sede da Polícia Militar.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    8 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Zu, Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Sargento Gilberto
    Número de Protocolo: 227
    Requeiro a Mesa Diretora, Ouvido o Plenário na forma regimental que seja expedido um oficio para o Poder Executivo solicitando ampliação dos espaços de ducha (chuveiros) nos vestiários feminino e masculino do Centro de referência da terceira idade, na área da piscina.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    9 - REQUERIMENTO nº 29 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Sargento Gilberto
    Número de Protocolo: 228
    Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de instalar uma boca de lobo, na Rua Angelim, esquina com Rua Arariba, nº336, bairro Riacho da Mata.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    10 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Marquinho da Civil, Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Zu
    Número de Protocolo: 229
    Requeiro a Mesa diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitado que seja realizado um estudo junto á sua equipe econômica e informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação pago aos Servidores públicos municipais, que hoje é de R$ 200,00(duzentos reais), para o valor de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais).
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    11 - REQUERIMENTO nº 31 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Zu
    "Requerer a mesa diretora, ouvido em plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a ampliação da rede de água potável da Copasa na Rua Cândido Lobato, Comunidade do Lambari/Sarzedo-MG."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    12 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Sargento Gilberto
    Número de Protocolo: 232
    "Requer a V.Sa. depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma vistoria nos passeios da rua Rio Comprido, números 184, 250 e 320 e em caso de irregularidade, que sejam tomadas as medidas necessárias para a resolução do problema."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    13 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Estevam do América
    Número de Protocolo: 233
    "Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a construção da quadra de futebol "FUT 7", no bairro Imaculada Conceição."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    14 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Estevam do América
    Número de Protocolo: 234
    "Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a transmissão ao vivo dos jogos da seleção Brasileira na copa do Mundo 2022, em local público e aberto. Sendo nos dias: 24 de novembro às 16hs, 28 de novembro às 13hs, e dia 02 de dezembro às 16hs."
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    15 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022
    Autor: Gaby Valeska
    REQUERIMENTO VERBAL 35 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja estudada a possibilidade que os médicos dos postos de saúde sejam contratados através de convênio, no mesmo formato que atualmente são contratados os médicos da UPA, haja vista que alguns postos de saúde tem ficado rotineiramente sem médicos, causando transtorno para a população e uma concentração de usuários na UPA”.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    16 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022
    Autor: Gaby Valeska
    REQUERIMENTO VERBAL 36 DE 2022 - “Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja estudada uma forma de direcionar mais um funcionário para a delegacia da Polícia Civil, podendo ser através de convênio, haja vista que o servidor André está exercendo três funções atualmente”.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    17 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
    Autor: Marquinho da Civil
    REQUERIMENTO VERBAL 37 DE 2022 - “Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que seja marcada uma reunião com o Prefeito Municipal, o Delegado de Polícia Civil de Sarzedo e o Secretário de Segurança Pública, que representa o Estado de Minas Gerais, para tratar dos problemas discutidos do Requerimento anterior (36/2022),ou seja, serviços prestados pela Polícia Civil no Município.
    PROPOSIÇÃO APROVADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    REQUERIMENTO nº 37 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 36 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 35 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 34 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 33 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 32 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 31 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 30 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 29 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 28 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • REQUERIMENTO nº 27 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 30 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Zu - Sim