Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera o plano de custeio do FSSMS a partir de 01.01.2023.

Parecer da CCJ em conjunto com a comissão de Segurança Pública referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2022.

"Insere artigo 125-A à Lei Complementar 11/1998 código Tributário Municipal e dá outras providências."

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 24/2022.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 24/2022

Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Parecer da CCJ em conjunto com a comissão do Emprego e da Juventude referente ao Projeto de Lei 26/2022.

Institui no Município de Sarzedo a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Maio, haja vista que dia 1º de Maio é o dia do Trabalhador."

Parecer da CCJ referente a Moção 08/2022.

"Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Vicente Benedito de Oliveira."

REQUERIMENTO VERBAL 26 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora ouvido o plenário de forma regimental que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando um estudo e posterior a instalação de placas de sinalização próxima a travessia da linha férrea nos dois sentidos, indicando a existência do viaduto para as pessoas que não são moradores de Sarzedo e que não tem conhecimento da existência do viaduto.

REQUERIMENTO INTERNO 17 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora e ao Exmo. Presidente deste Poder Público que seja verificado como está o processo/andamento da readequação do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como da Lei Orgânica Municipal.