1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 190
|
Altera o plano de custeio do FSSMS a partir de 01.01.2023.
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
2 - PARECER nº 60 de 2022
Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
|
Parecer da CCJ em conjunto com a comissão de Segurança Pública referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2022.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 191
|
"Insere artigo 125-A à Lei Complementar 11/1998 código Tributário Municipal e dá outras providências."
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
4 - PARECER nº 58 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
|
Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 24/2022.
|
Matéria lida
|
5 - EMENDA nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
|
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 24/2022
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gaby Valeska
Número de Protocolo: 140
|
Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
7 - PARECER nº 59 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
|
Parecer da CCJ em conjunto com a comissão do Emprego e da Juventude referente ao Projeto de Lei 26/2022.
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Gaby Valeska, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Número de Protocolo: 147
|
Institui no Município de Sarzedo a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Maio, haja vista que dia 1º de Maio é o dia do Trabalhador."
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
9 - PARECER nº 61 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
|
Parecer da CCJ referente a Moção 08/2022.
|
Matéria lida
|
10 - MOÇÃO nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Marquinho da Civil
Número de Protocolo: 203
|
"Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Vicente Benedito de Oliveira."
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
11 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Zu
|
REQUERIMENTO VERBAL 26 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora ouvido o plenário de forma regimental que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando um estudo e posterior a instalação de placas de sinalização próxima a travessia da linha férrea nos dois sentidos, indicando a existência do viaduto para as pessoas que não são moradores de Sarzedo e que não tem conhecimento da existência do viaduto.
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
12 - REQUERIMENTO INTERNO nº 17 de 2022
Autor: Gaby Valeska
|
REQUERIMENTO INTERNO 17 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora e ao Exmo. Presidente deste Poder Público que seja verificado como está o processo/andamento da readequação do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como da Lei Orgânica Municipal.
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
