Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre o auxílio alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá providências". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PARECER nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS DIREITOS DA MULHER, SAÚDE E EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2022. - - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 46/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
Institui a política de atendimento á mulher vítima de violência no Município de Sarzedo/Mg. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 5 |
Institui a política de atendimento á mulher vítima de violência no Município de Sarzedo/Mg. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 6 |
PARECER nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: CAICT - COMISSÃO DE AGRICULTURA , INDÚSTRIA ,COMÉRCIO E TURISMO, CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSÕES TÉMATICAS COM EMENDAS IMPOSITIVAS DE 01 A 45 E EMENDAS AO ORÇAMENTO 01 A 05 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2022. - - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Emenda 01 ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria do Vereador José Estevam Lourenço Neto (Criação e Manut. Do Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa com Deficiência). - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
EMENDA nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Emenda 02 ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria do Vereador José Estevam Lourenço Neto (Apoio a Liga Desportiva do Município). - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
EMENDA nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Emenda 03 ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria do vereador Marcos Antônio de Almeida ( Implantação do Depart.de Fiscalização Ambiental e Posturas). - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
EMENDA nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Estevam do América, Gaby Valeska, Marquinho da Civil, Pastor Edmilson, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti), Sargento Gilberto, Zu
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Emenda 04 ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria de todos os vereadores desta Casa Legislativa ( Manutenção do Convênio com a Polícia Militar). - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
EMENDA nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Emenda 05 da CCJ referente ao Projeto de Lei 47/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Estevam do América, Gaby Valeska, Marquinho da Civil, Pastor Edmilson, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti), Sargento Gilberto, Zu
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS IMPOSITIVAS DE 01 A 45 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022 | 1º turno | 06/12/2022 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
PARECER nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54/2022. - - |
Matéria lida |
| 16 |
EMENDA nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Emenda 01 da CCJ referente ao Projeto de Lei 54/2022 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 54/2022 “Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 273
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Ambiental Cachoeira de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 273
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Ambiental Cachoeira de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
PARECER nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2022. - - |
Matéria lida |
| 21 |
EMENDA nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti), Zu
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Inciso I do Art.23, Art.30 e o Art.45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 23 |
PARECER nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2022. - - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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“Concede diploma ao Mérito Desportivo ao Senhor Cesar Antônio dos Santos - Cesar Quati, Incentivador do esporte no município de Sarzedo/MG.” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |